Maioridade penal pode cair para 16 anos? Câmara retoma debate sobre PEC
Deputados discutem nesta terça-feira (10) uma proposta que pode alterar a idade de responsabilização criminal no Brasil. O relator pretende apresentar seu pa...
10/11/2026 05:17
Deputados discutem nesta terça-feira (10) uma proposta que pode alterar a idade de responsabilização criminal no Brasil. O relator pretende apresentar seu parecer ainda em novembro, mas há divergências sobre a possibilidade de incluir adolescentes de 14 anos em casos de crimes graves