Ministério Público de Contas arquiva denúncia de assessor especial da governadora contra deputada Dani Portela

Dani Portela é deputada estadual pelo PSOL em Pernambuco Fran Silva/Divulgação O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC) decidiu arquivar a denún...

Ministério Público de Contas arquiva denúncia de assessor especial da governadora contra deputada Dani Portela
Ministério Público de Contas arquiva denúncia de assessor especial da governadora contra deputada Dani Portela (Foto: Reprodução)

Dani Portela é deputada estadual pelo PSOL em Pernambuco Fran Silva/Divulgação O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC) decidiu arquivar a denúncia contra a deputada estadual Dani Portela (PSOL), sobre suposta contratação de empresa-fantasma de um parente para prestar serviços de automatização de dados em seu gabinete. A denúncia havia sido feita de forma anônima por Manoel Pires Medeiros Neto, então assessor especial do gabinete da governadora Raquel Lyra (PSD). A decisão do MPC é do dia 27 de agosto e foi divulgada nesta quarta-feira (6). ✅ Receba no WhatsApp as notícias do g1 PE Dani Portela é a autora do requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Publicidade, que investiga supostas irregularidades em contratos do governo com agências de comunicação. Sobre a denúncia de Manoel Medeiros, o MPC não encontrou irregularidades na contratação. "Considerando que caberia ao MPC, precipuamente, provocar o TCE-PE a examinar a matéria, é forçoso reconhecer que inexistem, no presente momento, providências adicionais a adotar por parte deste órgão ministerial. Por conseguinte [...], determina-se o encerramento da presente Notícia de Fato [ponto de partida de um procedimento de apuração] no âmbito do Ministério Público de Contas", afirmou Ricardo Alexandre de Almeida Santos, procurador-geral do MPC, na decisão. Em vídeo postado no Instagram, Dani Portela, que é presidenta da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), comentou a decisão do Ministério Público de Contas. Na gravação, a deputada disse que: "não há contratação de nenhuma empresa-fantasma no gabinete"; o MPC não encontrou "nenhum indício de irregularidade"; não foi instaurado nenhum procedimento contra ela. No pronunciamento gravado e postado nas redes sociais, a parlamentar também disse que essa denúncia foi "uma mentira fabricada, pensada e espalhada para desconstruir a minha imagem, atacar a minha honra, que ousei denunciar e instaurar uma CPI para que pudesse investigar contratos bilionários de publicidade e também a possível existência de milícias digitais para atacar opositores do governo de estado do Pernambuco". A autoria da denúncia foi descoberta depois que o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), instaurou investigação sobre suposta “milícia digital” formada por funcionários do governo do estado. Na investigação, a Superintendência de Inteligência Legislativa descobriu que a denúncia contra Dani Portela foi "preparada" por Manoel Medeiros em uma "lan house" localizada num shopping. Entenda o caso Deputado Álvaro Porto (PSDB), presidente da Alepe, denuncia ataques de milícia digital Dia 13 de agosto: em pronunciamento durante a sessão plenária, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), denunciou a existência de uma milícia digital formada por funcionários da Casa Civil para atacar adversários do governo do estado (veja vídeo acima). Dia 19 de agosto: a Alepe instalou a CPI que vai investigar supostas irregularidades em contratos firmados pelo governo do estado com agências de publicidade após a suspeita de que um primo da governadora seja "sócio oculto" de uma das empresas investigadas. Dia 20 de agosto: Álvaro Porto afirmou que a ligação de Manoel Medeiros Neto com essa milícia, que ele chamou de "gabinete do ódio", foi descoberta durante uma investigação realizada pela polícia legislativa da Alepe, a Superintendência de Inteligência Legislativa (Suint). Dia 21 de agosto: em uma carta, Manoel Medeiros Neto pediu exoneração do cargo de assessor especial da governadora, que ocupava desde 1º de novembro de 2024, quando voltou ao governo após trabalhar na campanha de Daniel Coelho à prefeitura do Recife. O jornalista integrava o governo desde o início da gestão Raquel Lyra, tendo atuado como secretário executivo de Informações Estratégicas da Secretaria de Comunicação até 31 de julho de 2024. Dia 21 de agosto: a Justiça anulou a reunião que resultou na indicação de Diogo Moraes como líder do PSDB na Alepe. Ele, que era do PSB, principal sigla de oposição à governadora, se filiou ao PSDB às vésperas da instalação da CPI, da qual foi eleito presidente. A troca partidária foi vista pela bancada governista como "manobra" para oposicionistas terem maioria na comissão. Dia 28 de agosto: após acatar um recurso do PSDB, a Justiça devolveu ao deputado estadual Diogo Moraes a liderança da legenda na Alepe, o que permitiu que ele voltasse a integrar a CPI da Publicidade. Dia 1º de setembro: a Justiça acatou recurso de Débora Almeida e reconduziu a deputada estadual à liderança do PSDB na Alepe. Com a decisão, o deputado Diogo Moraes foi retirado, mais uma vez, da CPI da Publicidade. VÍDEOS: mais vistos de Pernambuco nos últimos 7 dias